Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro

Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026

Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.

O papel das Forças Armadas na crise das democracias é tema de debate no IAB, na segunda

O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira

Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira.

Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta

O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio

Legalidade de período de carência não foi comprovada.

Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhado

Casal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.

Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.

Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro

Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero

O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero.

Concedida liberdade provisória a motorista envolvido em delito que causou a morte de mãe e filha

Liberdade provisória foi concedida mediante pagamento de fiança no valor de R$30 mil

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil